quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

CSI BRASILEIRO - COMO FUNCIONA O TRABALHO DA PERÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA


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PAULO DENIZETE ROSA
Professor. Licenciado em Química e Física. Licenciado em Matemática. Especialização em Metodologia do Ensino das Ciências. Especialização em Gestão Escolar.

O avanço tecnológico das investigações criminais é hoje uma febre. O efeito "CSI" (referência à série de TV cujo título é formado pelas iniciais de crime scene investigation ou investigação da cena do crime) vem criando a expectativa de que técnicas ultramodernas solucionem sozinhas os casos mais espinhosos. Jurados costumam perguntar aos promotores por que certas técnicas não foram usadas no caso que está sendo julgado. E se decepcionam quando descobrem que quase metade do que é divulgado na TV não passa de pura ficção.
Virou moda nas tvs por assinatura e até em algumas tvs abertas, os seriados mostrando o dia-a-dia dos peritos criminais que, muitas vezes, são os responsáveis pela prisão do criminoso acima de qualquer suspeita ou por inocentar o mocinho preso injustamente.
Recentemente o trabalho desses profissionais teve grande destaque pela impressa com o caso Isabella Nardoni, sendo crucial para a condenação do casal Alexandre e Anna Carolina.
Na realidade o papel de um perito não acaba quando ele termina o seu relatório. Vai muito além, pois, a maior parte do trabalho consiste em testemunhar no tribunal sobre as evidências que coletou, os métodos que usou e número de pessoas que tiveram contato com determinadas provas documentais. Ao advogado de defesa cabe descaracterizar as evidências apresentadas. A defesa tentará incriminar cada evidência apresentada no tribunal. A legalidade da busca, a preservação sem máculas da prova e a completa e incontestável documentação do local do crime são as considerações mais importantes numa investigação da cena do crime.
A investigação da cena do crime é o ponto de encontro entre a ciência, a lógica e a lei. Os criminalistas usam diversos tipos de equipamentos que registram o mais mínimo detalhe, antes que o local seja alterado. Eles também fazem anotações verbais num gravador que são transcritas posteriormente. Câmeras são usadas para captar imagens de detalhe dos ferimentos e peças individuais de evidência.
A evidência forense entra em duas categorias: física e biológica. A evidência física, geralmente, conta com as impressões, armas de fogo ou outros itens. Já a evidência biológica é a presença de sangue, cabelos ou outros fluidos corporais e materiais orgânicos. Com freqüência, os investigadores colocam tendas para prevenir que o vestígio seja destruído pelos elementos.
Fontes de luzes alternativas, como as luzes ultravioletas e ultravermelhas, são usadas para recolher vestígios que não podem ser vistos a olho nu. Os examinadores conseguem revelar impressões digitais através de pós-especiais ou usando fitas adesivas especiais que copiam as amostras individuais. Kits de modelagem são usados também para recolher impressões de pneus, pegadas de sapatos ou pés e marcas de ferramentas.
Os investigadores também recolhem minúsculos vestígios forenses com pinças e cotonetes.
Em uma cena de crime, o perito pode coletar sangue seco de uma vidraça, sem deixar seu braço esbarrar no vidro, para o caso de lá ainda existirem impressões digitais; retirar um fio de cabelo da jaqueta da vítima usando uma pinça, para que o tecido não se mexa e o pó branco caia (que pode ser cocaína ou não) das dobras da manga; usar uma marreta para quebrar a parede que parece ser o ponto de origem de um odor terrível.
Aqui no Brasil, quando ocorre um crime 03 peritos distintos e com funções diversas podem entrar em ação para o esclarecimento da verdade, são eles: O perito criminal, o perito medico legista e o perito papiloscopista.
Cabe ao Perito Criminal efetuar o levantamento e estudo do local do crime apurando como o mesmo ocorreu e em quais circunstâncias, informando quais os meios e equipamentos utilizados na pratica do crime, para a realização deste trabalho pericial é fundamental a correta preservação do local do crime, que não pode em hipótese alguma ser violado, sob pena de destruição das provas e vestígios deixados pelos criminosos.
Ao Perito Médico Legista, cabe a tarefa de efetuar a autópsia no corpo da vítima, para descobrir qual foi a causa da morte, neste momento o Perito leva em consideração todas as evidências encontradas no corpo da vítima, como marcas, hematomas, ossos quebrados ou fraturados, vestígios de substâncias e alimentos ingeridos de forma voluntária ou não, nas últimas horas ou até mesmo dias, entre outros.
O Perito Palioscopista que em muitos estados não é considerado Perito, tem a missão de examinar as individuais dactiloscópicas do corpo da vítima colhendo as digitais dos pés e das mãos, para uma posterior localização destas impressões digitais junto aos arquivos dos institutos de identificação, tem também a função de efetuar o levantamento das impressões digitais deixadas pelos criminosos no local do crime.
A prova pericial não é a única prova válida admitida, existem outras provas como as testemunhais e as documentais, que também devem ser levadas em consideração, nem tão pouco existe hierarquia entre as provas de um processo ou inquérito criminal, porém, todos admitem que a prova técnico cientifica é sempre imparcial e objetiva, pois foi produzida por profissionais capacitados e aptos a emitir seus pareceres.
Ainda que em número reduzido, o Brasil tem centros de excelência na área de investigação criminal.
Vejamos as principais técnicas usadas pela perícia:
  • Reagente para sangue latente (não-visível)
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro desenvolveram uma versão brasileira do luminol, um dos principais recursos usados por peritos para localizar vestígios de sangue. O produto reage com o ferro presente no sangue, liberando uma substância que, quando observada no escuro, fica fluorescente. Mesmo quando o local ou o objeto são lavados e as manchas de sangue parecem ter sido removidas, o luminol detecta a presença de hemoglobina.
  • Cromatógrafos
Identificam evidências de composição química desconhecida e detectam drogas e medicamentos no sangue e na urina. Associados a outras técnicas, produzem identificações com 100% de certeza.
  • Identificação pelo DNA
O exame de DNA aponta com 99,9% de precisão a quem pertencem amostras de qualquer material orgânico como cabelo, sêmen ou sangue encontrados na cena do crime.
  • Microscópio de comparação balística
O equipamento identifica marcas deixadas pela arma no projétil e pode ser acoplado à câmera digital, computador ou impressora.
  • Microscópio eletrônico de varredura
Esse equipamento superpotente identifica e analisa micropartículas em detalhes, mostrando quais elementos compõe o material coletado.
  • Crime Scope
Algo como "espectro do crime", um canhão de luz ultravioleta, programado para funcionar em diferentes comprimentos de onda, capaz de detectar a presença de substâncias como sangue, sêmen, fragmentos de ossos, fibras, pêlos e cabelos em diversas superfícies

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SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA DA GLORIOSA E AMADA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PASSEI POR TODAS AS GRADUAÇÕES DA PM, DESDE SOLDADO ATÉ SUBTENENTE. DURANTE MEUS 30 ANOS DE ESTADO EFETIVO TRABALHEI EM 18 CIDADES, EXERCI AS FUNÇÕES DE COMANDANTE DE DESTACAMENTO, COMANDANTE DE PELOTÃO, TESOUREIRO, DELEGADO DE POLÍCIA NOS MUNICÍPIOS DE APODI, DR. SEVERIANO, FELIPE GUERRA, ITAÚ, RODOLFO FERNANDES, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, TENENTE ANANIAS, MARCELINO VIEIRA E SEVERIANO MELO.NOS DESTACAMENTOS, PELOTÕES E COMPANHIAS SEMPRE EXERCI A FUNÇÃO NA BOROCRACIA, DAÍ APRENDI A ELABORAR TODOS OS TIPOS DE DOCUMENTOS POLICIAIS MILITARES; COMO DELEGADO DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA INSTAUREI MAIS DE 300 INQUÉRITOS POLICIAIS, ALÉM DE TER SIDO ESCRIVÃO EM VÁRIOS INQUÉRITOS POLICIAIS MILITARES, INQUÉRITOS TÉCNICOS E SINDICÂNCIA, ASSIM SENDO, APRENDI A INSTAURAR QUAISQUER PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS POLICIAIS MILITARES. PORTANTO, NA MEDIADA DO POSSIVEL VOU LEVAR MEU CONHECIMENTO ATÉ VOCÊ, ATUAIS E FUTUROS POLICIAIS MILITARES, AGENTES DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA E BACHAREIS. CONFIRA...

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