quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

CSI BRASILEIRO - COMO FUNCIONA O TRABALHO DA PERÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA


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PAULO DENIZETE ROSA
Professor. Licenciado em Química e Física. Licenciado em Matemática. Especialização em Metodologia do Ensino das Ciências. Especialização em Gestão Escolar.

O avanço tecnológico das investigações criminais é hoje uma febre. O efeito "CSI" (referência à série de TV cujo título é formado pelas iniciais de crime scene investigation ou investigação da cena do crime) vem criando a expectativa de que técnicas ultramodernas solucionem sozinhas os casos mais espinhosos. Jurados costumam perguntar aos promotores por que certas técnicas não foram usadas no caso que está sendo julgado. E se decepcionam quando descobrem que quase metade do que é divulgado na TV não passa de pura ficção.
Virou moda nas tvs por assinatura e até em algumas tvs abertas, os seriados mostrando o dia-a-dia dos peritos criminais que, muitas vezes, são os responsáveis pela prisão do criminoso acima de qualquer suspeita ou por inocentar o mocinho preso injustamente.
Recentemente o trabalho desses profissionais teve grande destaque pela impressa com o caso Isabella Nardoni, sendo crucial para a condenação do casal Alexandre e Anna Carolina.
Na realidade o papel de um perito não acaba quando ele termina o seu relatório. Vai muito além, pois, a maior parte do trabalho consiste em testemunhar no tribunal sobre as evidências que coletou, os métodos que usou e número de pessoas que tiveram contato com determinadas provas documentais. Ao advogado de defesa cabe descaracterizar as evidências apresentadas. A defesa tentará incriminar cada evidência apresentada no tribunal. A legalidade da busca, a preservação sem máculas da prova e a completa e incontestável documentação do local do crime são as considerações mais importantes numa investigação da cena do crime.
A investigação da cena do crime é o ponto de encontro entre a ciência, a lógica e a lei. Os criminalistas usam diversos tipos de equipamentos que registram o mais mínimo detalhe, antes que o local seja alterado. Eles também fazem anotações verbais num gravador que são transcritas posteriormente. Câmeras são usadas para captar imagens de detalhe dos ferimentos e peças individuais de evidência.
A evidência forense entra em duas categorias: física e biológica. A evidência física, geralmente, conta com as impressões, armas de fogo ou outros itens. Já a evidência biológica é a presença de sangue, cabelos ou outros fluidos corporais e materiais orgânicos. Com freqüência, os investigadores colocam tendas para prevenir que o vestígio seja destruído pelos elementos.
Fontes de luzes alternativas, como as luzes ultravioletas e ultravermelhas, são usadas para recolher vestígios que não podem ser vistos a olho nu. Os examinadores conseguem revelar impressões digitais através de pós-especiais ou usando fitas adesivas especiais que copiam as amostras individuais. Kits de modelagem são usados também para recolher impressões de pneus, pegadas de sapatos ou pés e marcas de ferramentas.
Os investigadores também recolhem minúsculos vestígios forenses com pinças e cotonetes.
Em uma cena de crime, o perito pode coletar sangue seco de uma vidraça, sem deixar seu braço esbarrar no vidro, para o caso de lá ainda existirem impressões digitais; retirar um fio de cabelo da jaqueta da vítima usando uma pinça, para que o tecido não se mexa e o pó branco caia (que pode ser cocaína ou não) das dobras da manga; usar uma marreta para quebrar a parede que parece ser o ponto de origem de um odor terrível.
Aqui no Brasil, quando ocorre um crime 03 peritos distintos e com funções diversas podem entrar em ação para o esclarecimento da verdade, são eles: O perito criminal, o perito medico legista e o perito papiloscopista.
Cabe ao Perito Criminal efetuar o levantamento e estudo do local do crime apurando como o mesmo ocorreu e em quais circunstâncias, informando quais os meios e equipamentos utilizados na pratica do crime, para a realização deste trabalho pericial é fundamental a correta preservação do local do crime, que não pode em hipótese alguma ser violado, sob pena de destruição das provas e vestígios deixados pelos criminosos.
Ao Perito Médico Legista, cabe a tarefa de efetuar a autópsia no corpo da vítima, para descobrir qual foi a causa da morte, neste momento o Perito leva em consideração todas as evidências encontradas no corpo da vítima, como marcas, hematomas, ossos quebrados ou fraturados, vestígios de substâncias e alimentos ingeridos de forma voluntária ou não, nas últimas horas ou até mesmo dias, entre outros.
O Perito Palioscopista que em muitos estados não é considerado Perito, tem a missão de examinar as individuais dactiloscópicas do corpo da vítima colhendo as digitais dos pés e das mãos, para uma posterior localização destas impressões digitais junto aos arquivos dos institutos de identificação, tem também a função de efetuar o levantamento das impressões digitais deixadas pelos criminosos no local do crime.
A prova pericial não é a única prova válida admitida, existem outras provas como as testemunhais e as documentais, que também devem ser levadas em consideração, nem tão pouco existe hierarquia entre as provas de um processo ou inquérito criminal, porém, todos admitem que a prova técnico cientifica é sempre imparcial e objetiva, pois foi produzida por profissionais capacitados e aptos a emitir seus pareceres.
Ainda que em número reduzido, o Brasil tem centros de excelência na área de investigação criminal.
Vejamos as principais técnicas usadas pela perícia:
  • Reagente para sangue latente (não-visível)
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro desenvolveram uma versão brasileira do luminol, um dos principais recursos usados por peritos para localizar vestígios de sangue. O produto reage com o ferro presente no sangue, liberando uma substância que, quando observada no escuro, fica fluorescente. Mesmo quando o local ou o objeto são lavados e as manchas de sangue parecem ter sido removidas, o luminol detecta a presença de hemoglobina.
  • Cromatógrafos
Identificam evidências de composição química desconhecida e detectam drogas e medicamentos no sangue e na urina. Associados a outras técnicas, produzem identificações com 100% de certeza.
  • Identificação pelo DNA
O exame de DNA aponta com 99,9% de precisão a quem pertencem amostras de qualquer material orgânico como cabelo, sêmen ou sangue encontrados na cena do crime.
  • Microscópio de comparação balística
O equipamento identifica marcas deixadas pela arma no projétil e pode ser acoplado à câmera digital, computador ou impressora.
  • Microscópio eletrônico de varredura
Esse equipamento superpotente identifica e analisa micropartículas em detalhes, mostrando quais elementos compõe o material coletado.
  • Crime Scope
Algo como "espectro do crime", um canhão de luz ultravioleta, programado para funcionar em diferentes comprimentos de onda, capaz de detectar a presença de substâncias como sangue, sêmen, fragmentos de ossos, fibras, pêlos e cabelos em diversas superfícies

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